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De acordo com o art. 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Direito a vida significa se manter vivo e de se proteger contra quem quiser lhe ti...
Assinale V, para verdadeiro e F, para falso, na sequência.“De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 154 a U...
Em relação à nacionalidade, assinale a alternativa incorreta:
Conforme o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...
O alistamento eleitoral (direito de votar) é exercer a cidadania, e deve ser obrigatório para :
Na forma e nos casos previstos na Constituição Federal/88, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a:1. qualquer membro ou Comissão da ...
No que tange à Constituição Federal, qual alternativa não é verdadeira?
Quanto à origem, o controle pode ser: interno ou externo. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com auxilio do tribunal de ...
De acordo com o artigo 30 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, compete aos Municípios: Identifique “V” para Verdadeiro e “F” par...
No artigo 156 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre: