Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205191160Conforme a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de d...1457941205191160Ano: 2015Banca: INTEGRI BrasilOrganização: Prefeitura de Angatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesConforme a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. No artigo 5º, os tributos são:ACobrados das empresas públicas.BReceitas, Despesas e contribuições de melhoria.CTaxas de energia Elétrica, taxas condominiais e contribuições condominiais.DImpostos, taxas e contribuições de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191104Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941205191109Direito TributárioO art. 3º do Código Tributário Nacional – CTN define tributo da seguinte forma:Questão 457941205191251Direito TributárioCom relação a competência tributária, é correto afirmar:Questão 457941205191254Direito TributárioCom relação às disposições contidas no Código Tributário Nacional, referentes aos impostos, está correto afirmar que:Questão 457941205191272Direito Tributário“A taxa é um tributo imediatamente vinculado à ação _____________, atrelando-se à atividade pública, e não à ação do _______________.” (Manual de dire...Questão 457941205191275Direito TributárioA União, Estados, Municípios e Distrito Federal são limitados, através da Constituição Federal, em instituir certos impostos, o que é denominado de im...Questão 457941205191276Direito TributárioPreencha as lacunas a seguir, e assinale a alternativa correta.A obrigação tributária pode ser acessória ou principal. A obrigação ____________ surge ...Questão 457941205191277Direito TributárioA respeito da obrigação, o sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação princi...Questão 457941205191278Direito TributárioConforme o art. 205 do Código Tributário Nacional, a lei pode exigir que seja expedida a certidão negativa, que tem como objetivo:Questão 457941205191279Direito TributárioSegundo o Capítulo IV, que diz respeito ao Domicílio Fiscal, os inscritos como contribuintes habituais comunicarão toda mudança de domicílio no prazo ...