Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205192549Com base na Lei Complementar 116/03, que fixa as regras gerais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, indique a...1457941205192549Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaCom base na Lei Complementar 116/03, que fixa as regras gerais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, indique a afirmativa correta:AO imposto não incide sobre os serviços provenientes do exterior do País.BO imposto incide as exportações de serviços para o exterior do País.CO imposto não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.DO imposto incide sobre a comercialização dos produtos em geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781193Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional (arts. 145 ao 162), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205192207Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ...Questão 457941205192553Direito TributárioNa hipótese de um imóvel, localizado na zona urbana do município ABC que tem 4 coproprietários: MARCOS é proprietário de 10% do imóvel, JOÃO é proprie...Questão 457941205194049Direito TributárioConsiderando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual espécie normativa primária, abaixo, elencada é atribu...Questão 457941205194093Direito TributárioA Competência Tributária:Questão 457941205194101Direito TributárioCompõem a receita bruta, para fins de apuração da Base de Cálculo do Simples Nacional: I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no val...Questão 457941205194594Direito TributárioSão matérias próprias de Lei Complementar, em matéria tributária:Questão 457941205194640Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941205196722Direito TributárioSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Assim, o sujeito passivo da obrigação pri...Questão 457941205196845Direito TributárioAcerca da Administração Tributária, assinale a alternativa incorreta.