Sobre a dívida ativa da fazenda pública, assinale a alternativa correta.

À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional (arts. 145 ao 162), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que indique a afirmação incorreta:

À luz do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O CTN expressamente determ...

Acerca das possibilidades de satisfação do crédito tributário em sede de execução fiscal, assinale a afirmação correta.

Considerando as regras estabelecidas na Lei Complementar 123 de 2006, consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do...

Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:

É bastante comum nos contratos de locação constar algumas obrigações para os inquilinos, entre elas, a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial...

Analise as afirmativas abaixo e indique a alternativa correta.I - Conforme legislação vigente, o ISSQN incide sobre todos os serviços, exceto sobre as...

Acerca da Administração Tributária, assinale a alternativa incorreta.

São modalidades de extinção do crédito tributário: