Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205205106Considerando as definições constantes na Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos...1457941205205106Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Considerando as definições constantes na Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a alternativa incorreta:Aárea contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição irregular de substâncias ou resíduos perigosos;Bdisposição final ambientalmente adequada é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;Crejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;Dgeradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896177Direito AmbientalDe acordo com a RESOLUÇÃO Nº 237, DE 1 DE dezembro DE 1997, do CONAMA, o licenciamento ambiental é:Questão 457941205199166Direito AmbientalNo Brasil a Lei nº 9.433/97 institui a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que condiciona a intervenção em águas públicas à autorizaçã...Questão 457941205201287Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...Questão 457941205201320Direito AmbientalQual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?Questão 457941205201549Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:Questão 457941205203634Direito AmbientalQuais os requisitos determinados pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para a utilização de apicuns e salgados:I. Podem ser utilizados somente em...Questão 457941205207130Direito AmbientalO Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941205207987Direito AmbientalExistem várias formas de classificação de resíduos sólidos. De acordo com a descrição “Esses resíduos variam entre 65% e 75% do total de resíduos gera...Questão 457941205208647Direito AmbientalDos principais impactos ambientais causados pelo incêndio relatado acima, destaca-se:Questão 457941205209403Direito AmbientalNo licenciamento ambiental de uma atividade mineradora, é incorreto afirmar: