São considerados tributos não vinculados:

A Lei nº 290/97, institui o Código Tributário Municipal, segundo está lei

Extinguem o crédito tributário:

Sobre as limitações do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, marque a alternativa correta:

Excluem o crédito tributário:

O princípio constitucional tributário que proíbe a cobrança de tributos retroativamente é:

Com base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:

Dentre as formas de extinção do crédito tributário, a concessão de parcelamento de débitos, é um exemplo típico de:

Em geral quais são as finalidades dos impostos?

Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela dec...

Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de fiscal, parafiscal ou extrafiscal, ou seja, tanto como uma forma de interv...