Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205209269Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se jun...1457941205209269Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaSurge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. O conceito refere-se a:Aobrigação fiduciária.Bobrigação principal.Cobrigação acessória.Dobrigação secundária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201363Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Monte Alegre de Goiás, constitui infração toda ação ou omissão voluntária ou involuntária que import...Questão 457941205204860Direito TributárioA cobrança que é realizada pela união, pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituí...Questão 457941205205203Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:Questão 457941205206402Direito TributárioConcernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:Questão 457941205206404Direito TributárioMarque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:Questão 457941205206428Direito TributárioSão tributos indiretos:Questão 457941205207916Direito TributárioCom base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o contribuinte do imposto é:Questão 457941205209273Direito TributárioO artigo 148 da Constituição Federal prevê que a União poderá através de lei complementar instituir empréstimos compulsórios, em relação ao assunto po...Questão 457941205209276Direito TributárioAssinale a alternativa erradaCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos, cabendo à lei complementar:Questão 457941205209787Direito TributárioConsiderados os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, assinale a opção correta: