Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205207916Com base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o contribuinte do imposto é:1457941205207916Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Aragoiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoCom base no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o contribuinte do imposto é:Ao proprietário do imóvel.Bo ocupante ou usuário útil do imóvel.Co averbador do imóvel.Do proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863339Direito TributárioSegundo o Código Tributário do Município de Edéia, o prazo para propositura da ação de execução fiscal do crédito tributário prescreve emQuestão 457941205201366Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:Questão 457941205201383Direito TributárioEm relação às taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, sobre o fato gerador e o contribuinte. Assinale a afirmativa ...Questão 457941205206321Direito TributárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A competência tributária residual se refere aos impostos...Questão 457941205206322Direito TributárioNas afirmações abaixo a respeito da Obrigação Tributária, assinale àquela que não é verdadeira.Questão 457941205207901Direito TributárioOs créditos tributários ou não, provenientes dos tributos, multas de qualquer natureza, juros e correção monetária, desde que regularmente inscritos n...Questão 457941205209276Direito TributárioAssinale a alternativa erradaCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos, cabendo à lei complementar:Questão 457941205209456Direito TributárioMunicípio institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias p...Questão 457941205209458Direito TributárioO Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador d...Questão 457941205209753Direito TributárioLevando-se em consideração as normas vigentes a respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta: