De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, são penas disciplinares, exceto:

A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, readaptação é

De acordo com o artigo 13º do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo, que terá início dent...

Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Política Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito no Art. 5º do Código Municipal de Meio Ambie...

Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito ...

Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.

Nos termos do artigo 194 da Lei Orgânica Municipal, no que se refere ao desporto e ao laser é correto afirmar:

Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, FUNCIONÁRIO é

Segundo o artigo 83 d a Lei Orgânica de Joviânia a saúde é:

É proibido ao município de acordo com o artigo 17 da Lei Orgânica de Uruana: