Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205209517O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:1457941205209517Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Uruana - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:A6 meses e, no máximo, 2 anos.B6 meses e, no máximo, 5 anos.C2 anos e, no máximo, 5 anos.D4 anos e, no máximo, 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198966Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.Questão 457941205198972Direito AmbientalMarque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Questão 457941205199938Direito AmbientalPolítica de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...Questão 457941205201319Direito AmbientalQual é a fase do licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais do empreendimento e são propostas medidas mitigadoras?Questão 457941205201550Direito AmbientalPor infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hí...Questão 457941205205040Direito AmbientalA Lei 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Não...Questão 457941205205681Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941205206109Direito Ambiental“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...Questão 457941205207126Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:Questão 457941205207933Direito AmbientalMarque a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 18.104/13, do Estado de Goiás: