Acerca das alterações dos Contratos Administrativos, assinale a opção INCORRETA.

Das alternativas abaixo, assinale a que seja considerada um exemplo de órgão da Administração Direta.

São serviços públicos essenciais: I- Tratamento e fornecimento de água; II- Distribuição de energia elétrica; III- Serviços médicos e hospitalares; IV...

Qual é a definição de Órgão, de acordo com o art. 2°, inciso I da Lei 9.784/99:

Em ao dever de decidir, concluída a instrução de um processo administrativo, qual é o prazo para a administração decidir, segundo a Lei 9.784/99, salv...

A duração dos Contratos Administrativos sofreu consideráveis alterações com a nova Lei de Licitações. Considerando tal informação, assinale a opção co...

Acerca do Controle da Administração Pública, é correto afirmar que:

Leia as opções abaixo, em especial o que dispõe a Lei de Improbidade (Lei 8429/92).I – Constitui crime a representação por ato de improbidade contra a...

Faz parte da Posse e do Exercício do Servidor, exceto:

Os servidores designados pela prefeitura municipal como fiscais sanitários de vigilância sanitária, exercem todas as atividades inerentes a função de ...

Em face do ato administrativo, no direito brasileiro, é CORRETO afirmar que tipicidade seja um: