Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234396Com relação ao que está previsto no Capítulo 3 da NORMAM-01/DPC sobre construção, alteração, reclassificação e regulariz...1457941205234396Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelCom relação ao que está previsto no Capítulo 3 da NORMAM-01/DPC sobre construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, assinale a opção correta.ACertificado de Classe corresponde ao Certificado emitido por uma Sociedade Classificadora para atestar que a embarcação atende às regras da Autoridade Marítima, no que couber à classe selecionada.BCertificado de Segurança da Navegação é o certificado emitido para uma embarcação com arqueação bruta maior que 500 para atestar que as vistorias previstas nas Normas da Autoridade Marítima foram realizadas nos prazos previstos.CEmbarcação de Pesca é toda embarcação de carga destinada exclusiva e permanentemente à captura dos seres vivos que tenham nas águas seu meio natural ou mais frequente de vida.DUnidade de Produção e Armazenamento (FPSO) é uma embarcação que presta serviços de apoio às atividades das plataformas de perfuração e/ou produção, como geração de energia elétrica, hotelaria e facilidades de manutenção.EEmbarcação de Passageiro é toda embarcação que transporte mais de 15 passageiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231412Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.203/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegá...Questão 457941205231788Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-25/DHN, o levantamento hidrográfico (LH) realizado em AJB com a participação de Organizações estrangeiras, governamentais ou pr...Questão 457941205231794Legislação FederalDe acordo com o ISPS Code, todo o pessoal das Instalações Portuárias que não é aquele com funções específicas relacionadas nem com a proteção nem com ...Questão 457941205231811Legislação FederalDe acordo com o ISPS Code, é dever do Funcionário de Proteção da Companhia:Questão 457941205231815Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-15/DPC, marque a opção que NÃO é considerada condição perigosa e/ou especial.Questão 457941205232136Legislação FederalDe acordo com a lei 9.432 de 1997, que trata sobre a ordenação do transporte aquaviário, assinale a opção correta.Questão 457941205232137Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo inter...Questão 457941205233560Legislação FederalDe acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei nº 6.880/1980, assinale a opção correta.Questão 457941205234863Legislação FederalCom relação aos registros operacionais a serem efetuados pelas embarcações, de acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta.Questão 457941205234879Legislação FederalExceções são situações emergenciais ou particulares que dispensam a aplicação das diretrizes gerais estabelecidas na NORMAM-20/DPC que devem ser comun...