Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205235708Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:1457941205235708Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João da Mata - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorTexto associadoAs questões 17 e 18 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:AConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final;BFornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, estabelecida no município;CProduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial;DServiço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236305Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205236307Direito do ConsumidorSobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941205237061Direito do ConsumidorDe acordo com o CDC é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205237109Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941205237254Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...Questão 457941205237255Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237965Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941205237967Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238941Direito do ConsumidorCom relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando prova...Questão 457941205242372Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes...