Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205238485São remunerados através de subsídios fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, EXCETO:1457941205238485Ano: 2021Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Heliodora - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Heliodora | Legislação Municipal de HeliodoraTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Heliodora:São remunerados através de subsídios fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, EXCETO:APrefeito,BVice-Prefeito;CProfessores;DVereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235668Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:Questão 457941205237699Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 3º, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238924Legislação Municipal (Minas Gerais)Em todas as casas de diversão pública deverão ser observadas as seguintes disposições: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238935Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:Questão 457941205240727Legislação Municipal (Minas Gerais)Nas vias e logradouros públicos, é proibido:I. Despejar lixo ou detritos de qualquer natureza, provenientes de prédios, terrenos, veículos, máquinas e...Questão 457941205242408Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a aceitação da obra, artigos 22 a 26, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941205242411Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242562Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no que estabelece o Capítulo da Política Urbana, assinale a afirmativa que está INCORRETA:Questão 457941205242593Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o § 2º do art. 85, o animal recolhido ao depósito da municipalidade deverá ser retirado, mediante pagamento de multa e da respectiva tar...Questão 457941205243014Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: