Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205241250A Constituição Federal de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação bási...1457941205241250Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação básica é mantida por:AAos Poderes executivo e legislativo;BUnião e estados;CUnião e municípios;DUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235532Direito ConstitucionalSão dispositivos relacionados aos servidores públicos do município de Goiabeira: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237256Direito ConstitucionalSão princípios a serem observados na ordem econômica e na justiça social, EXCETO:Questão 457941205238031Direito ConstitucionalLeia cada uma das afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ...Questão 457941205240403Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:I. não caberá mandado de segurança de decisão judicial da qual c...Questão 457941205240597Direito ConstitucionalO objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:Questão 457941205241676Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205241711Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205241774Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205242227Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243783Direito ConstitucionalDe acordo com o § 3º do art. 61, na existência de mais de um candidato à Prefeito com a mesma votação, qualificar-se-á o candidato: