Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205243783De acordo com o § 3º do art. 61, na existência de mais de um candidato à Prefeito com a mesma votação, qualificar-se-á o...1457941205243783Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosDe acordo com o § 3º do art. 61, na existência de mais de um candidato à Prefeito com a mesma votação, qualificar-se-á o candidato:AQue comprovar maior escolaridade;BMais jovem;CMais idoso;DVencedor de sorteio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237107Direito ConstitucionalNa repartição das receitas tributárias, o art. 158 da CF descreve as receitas pertencentes aos Municípios. Assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941205237706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238035Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA:Questão 457941205239552Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...Questão 457941205241407Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205241439Direito ConstitucionalDe acordo com art. 14, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter co...Questão 457941205241593Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 trata da cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais. Relativos ao direito à saúde a C...Questão 457941205241711Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243153Direito ConstitucionalA Educação, direito de todos e dever do estado e da família, será:Questão 457941205243785Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa INCORRETA: