De acordo com o art. 41, as águas pluviais provenientes das coberturas dos imóveis serão esgotadas: Assinale a alternati...

Para efeito de remuneração dos serviços, os usuários serão classificados nas seguintes categorias, EXCETO:

Com base no Estatuto dos Servidores do município de Córrego Novo, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 3º, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Assinale a alternativa CORRETA:

É de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXC...

Ainda com relação às penalidades previstas neste código, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa VERDADEIRA:

De acordo com o § 2º do art. 85, o animal recolhido ao depósito da municipalidade deverá ser retirado, mediante pagamento de multa e da respectiva tar...

Assinale a alternativa INCORRETA:

São instrumentos da Política Municipal de Saneamento Básico, elencados no art. 18, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA: