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De acordo com o Estatuto do Idoso, são medidas de proteção ao idoso, EXCETO:
O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou subst...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...
Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( )É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o art. 55, as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem p...
Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios,...
Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é CORRETO afirmar que:
Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o direito ao transporte descrito no Capítulo XX do Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:
Complete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...