Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205243220A coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa...1457941205243220Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, caberá à:AEstado;BUnião;CMunicípio;DSociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238037Direito ConstitucionalComplete as lacunas CORRETAMENTE: O Município reger-se-á por _________, votada em _______, com o interstício mínimo de _____ dias, e aprovada por ____...Questão 457941205238559Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205239549Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município é exercido:Questão 457941205240477Direito ConstitucionalDescumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...Questão 457941205240597Direito ConstitucionalO objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:Questão 457941205241291Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:Questão 457941205241774Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205242227Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243478Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar, EXCETO: