Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205247901De acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias são as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográ...1457941205247901Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias são as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação. Dentro do previsto na referida lei, podemos citar, EXCETO:Adesenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.Bidentificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.Crealização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.Drealização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Ministério da Saúde e o Agente Comunitário.Ecadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244483Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, d...Questão 457941205246822Legislação FederalA Lei 8245/1991 discorre que o locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mí...Questão 457941205246835Legislação FederalDos requisitos específicos para que as entidades privadas referidas no artigo anterior (1º) habilitem-se à qualificação como organização social, descr...Questão 457941205249057Legislação FederalA Prefeitura deseja publicar licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Desse modo refe...Questão 457941205249065Legislação FederalAcerca da estruturação das leis, o art. 7º da Lei Complementar 95/98 estabelece que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo...Questão 457941205249067Legislação FederalA respeito da Ação Civil Pública prevista na Lei nº 7.347/85, têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: I - o Ministério Públic...Questão 457941205249068Legislação FederalA respeito da Ação Popular prevista na Lei nº 4.717/65, considere os itens abaixo descritos e em seguida assinale a alternativa correta: I - Caso deco...Questão 457941205249075Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67 e sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente...Questão 457941205251976Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais segundo o art. 3º da Lei 13.022/2014, exceto:Questão 457941205252287Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 dispõe que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades ref...