São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), exceto:

A localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:

Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas, complementares e padrões relacionados com o Me...

Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recur...

Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de c...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no parágrafo a seguir.O ______________________ é um instrumento fundamental para auxiliar no...

Leia o texto, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos a seguir e marque a alternativa correta. “As Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...

De acordo com a Lei nº 9.985, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I – Contribuir para a manutenção da diversidad...

De acordo com a portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água pa...

De acordo com a Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta: