Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205255732Identifique a alternativa incorreta.1457941205255732Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoTexto associadoConforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa à próxima questão.Identifique a alternativa incorreta.AA base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, é o Valor Venal do Imóvel – VVI.BO fato gerador do Imposto ocorre, anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro do exercício vigente.CQuando em um mesmo imóvel houver mais de uma unidade autônoma edificada, não será calculada a fração ideal do terreno.DA base de cálculo do Imposto é o valor venal do bem imóvel, excluído o valor dos bens móveis nele mantidos, em caráter permanente ou temporário, para efeito de utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862562Direito TributárioAcerca do sujeito ativo e passivo, leia os itens:03- O sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de São Francisco do Guaporé, competente par...Questão 457941205253689Direito TributárioSegundo José Guilherme Gouvêa, a competência tributária é a faculdade conferida a determinado ente federativo de instituir uma gama de tributos em seu...Questão 457941205255664Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941205255665Direito TributárioAprecie os itens e assinale a resposta pertinente.I- O sujeito passivo da taxa é o proprietário, comerciante, titular do domínio útil ou possuidor, a ...Questão 457941205255739Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941205255742Direito TributárioAnalise os itens e indique a alternativa verdadeira.(i) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato ...Questão 457941205259657Direito TributárioAo executado na ação de execução fiscal é possível oferecer embargos, de acordo com o art. 16. Conforme este dispositivo, assinale a alternativa incor...Questão 457941205269592Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato gerador:Questão 457941205275255Direito TributárioAssinale a alternativa em desacordo com as disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941205275258Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei nº 3.636, de 2003, incidirá sobre: