Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205269592Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato ...1457941205269592Ano: 2017Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Tanguá - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato gerador:AImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e a doação de bem móvel.BAs taxas, e serviço público geral e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.CImposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, e a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.DImposto predial territorial rural, e a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254303Direito TributárioO Simples Nacional é uma sistemática de apuração e recolhimento de tributos instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicá...Questão 457941205254937Direito TributárioA Constituição Federal prevê princípios norteadores de toda relação jurídica dentro do país, que são universais dentro dos ramos do direito, servindo ...Questão 457941205255733Direito TributárioAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta.( ) A fórmula de cálculo dos valores para o IPTU e ITBI r...Questão 457941205255741Direito TributárioMarque a alternativa que complete o texto.A expressão "______________" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e a...Questão 457941205259654Direito TributárioA Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. ...Questão 457941205261991Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente: I- O nome do devedor e, sendo o caso, dos co...Questão 457941205271256Direito TributárioDentre outros, são recursos transferidos ao Município: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, ...Questão 457941205276244Direito TributárioA contribuição de melhoria se dá pela execução de obras como: abertura ou alargamento de ruas, instalação de rede elétrica, aterro, construção de praç...Questão 457941205276336Direito TributárioÉ vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou (conforme CF, art.150, III...Questão 457941205277346Direito TributárioLeia as assertivas.1. As infrações meramente tributárias, com multa consequente da mora do pagamento ou resultantes da falta de lotação, lançamento ou...