Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205259138De acordo com o artigo 121, §2º do Código Penal Brasileiro, não se considera homicídio qualificado quando:1457941205259138Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaDe acordo com o artigo 121, §2º do Código Penal Brasileiro, não se considera homicídio qualificado quando:AContra a mulher por razões da condição de sexo feminino.BCom emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.CContra menor de 16 (dezesseis) anos.DMediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.EÀ traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253963Direito PenalO Código Penal Brasileiro estabelece alguns tipos penais praticados por funcionário público no exercício de suas funções, no Título XI, que trata dos ...Questão 457941205254739Direito PenalSilvia conheceu Paulo por aplicativo de mensagem, logo após se encontrarem pessoalmente, já passaram a morar juntos em sua casa. Com o passar do tempo...Questão 457941205256504Direito PenalFoi publicada no Diário Oficial da União, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lei n.º 14532, de 2023, que tipifica como crime de racismo ...Questão 457941205258658Direito PenalO Código Penal Brasileiro traz as normas gerais de aplicação da Lei Penal. O art. 13, dele, explica o que é relação de causalidade no direito penal, e...Questão 457941205258659Direito PenalDa mesma forma que o Código Penal elenca os mais diversos tipos penais, também traz os casos de excludente da ilicitude, ou seja, o Estado não pune o ...Questão 457941205258660Direito PenalNão é uma causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal Brasileiro:Questão 457941205261102Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente praticado o fato:Questão 457941205275119Direito PenalA Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº 11.340/2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes...Questão 457941205276470Direito PenalA doutrina penalista majoritária aponta o crime como fato:Questão 457941205276473Direito PenalNos termos da Lei nº 8.072/90, são crimes hediondos, exceto: