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Nos termos da Lei nº 8.072/90, são crimes hediondos, exceto:
O Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo com o Código ...
Carolina possuía uma união estável de 2 anos com Jorge, nos últimos 6 meses passaram a ter muitas brigas, ela não estava mais contente com a relação e...
O Código Penal define os princípios da Teoria Geral do Direito Penal, bem como os crimes e as sanções cabíveis, tipificando determinadas condutas prat...
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:
De acordo com o artigo 121, §2º do Código Penal Brasileiro, não se considera homicídio qualificado quando:
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (10.826/2003), assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa correta em relação aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública.
A doutrina penalista majoritária aponta o crime como fato:
Em relação à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta: