Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205252871O Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é co...1457941205252871Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de PenasO Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo com o Código Penal?AA execução da pena em regime aberto é uma forma de pena restritiva de direitos.BA pena privativa de liberdade não permite sua execução de forma progressiva.CAs penas são restritivas de direitos, privativas da liberdade e de multa.DRegime fechado é a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252869Direito PenalO Código Penal - instituído pelo Decreto-Lei n.º 2848, de 07 de dezembro de 1940 - estabelece os princípios aplicados no Direito Penal Brasileiro na P...Questão 457941205254435Direito PenalCarolina possuía uma união estável de 2 anos com Jorge, nos últimos 6 meses passaram a ter muitas brigas, ela não estava mais contente com a relação e...Questão 457941205258659Direito PenalDa mesma forma que o Código Penal elenca os mais diversos tipos penais, também traz os casos de excludente da ilicitude, ou seja, o Estado não pune o ...Questão 457941205258661Direito PenalA Parte Especial do Código Penal Brasileiro define vários tipos penais, como crimes contra a vida, contra o patrimônio, etc. Quanto aos crimes contra ...Questão 457941205261101Direito PenalO Código Penal Brasileiro estabelece as regras de aplicação da Lei Penal, bem como define crimes e contravenções, seus conceitos e suas penas. Em sua ...Questão 457941205275186Direito PenalMarque a alternativa correta em relação aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública.Questão 457941205275252Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941205276471Direito PenalEm relação à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205276473Direito PenalNos termos da Lei nº 8.072/90, são crimes hediondos, exceto:Questão 457941205276474Direito PenalNão constitui causa de aumento de pena nos crimes de tortura: