Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205258661A Parte Especial do Código Penal Brasileiro define vários tipos penais, como crimes contra a vida, contra o patrimônio, ...1457941205258661Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a HonraA Parte Especial do Código Penal Brasileiro define vários tipos penais, como crimes contra a vida, contra o patrimônio, etc. Quanto aos crimes contra a honra é correto afirmar:AQue o Crime de Difamação é a ofensa à dignidade, ou ao decoro de alguém.BQue o Crime de Injúria é a imputação de fato ofensivo à reputação de alguém.CQue o Crime de Calúnia é imputar falsamente a alguém, fato definido como crime.DQue o Crime de Calúnia é imputar verdadeiramente a alguém, fato definido como crime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252869Direito PenalO Código Penal - instituído pelo Decreto-Lei n.º 2848, de 07 de dezembro de 1940 - estabelece os princípios aplicados no Direito Penal Brasileiro na P...Questão 457941205252870Direito PenalO Código Penal Brasileiro traz os fatos típicos, suas penas, bem como algumas situações que excluem a ilicitude do ato, situações estas previstas no a...Questão 457941205258657Direito PenalDe acordo com o Código penal, é correto afirmar que:Questão 457941205258658Direito PenalO Código Penal Brasileiro traz as normas gerais de aplicação da Lei Penal. O art. 13, dele, explica o que é relação de causalidade no direito penal, e...Questão 457941205258662Direito PenalO Código Penal não traz apenas os tipos penais de crimes praticados contra particulares, mas também crimes praticados contra a Administração Pública, ...Questão 457941205259135Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:Questão 457941205261102Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente praticado o fato:Questão 457941205270037Direito PenalA tentativa de recusa a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país, em conformidade com a Lei de Contravenções:Questão 457941205275120Direito PenalEm análise à Lei nº 11.340/2006, no Título III, no capítulo II (da assistência à mulher em situação de violência doméstica familiar), em seu Art. 9º, ...Questão 457941205275187Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, marque a correta.