Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205261102De acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente pratica...1457941205261102Ano: 2022Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Lençóis Paulista - SPDisciplina: Direito PenalTemas: IlicitudeDe acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente praticado o fato:ACom dolo.BEm legítima defesa.CPara ocultar outro crime anterior.DNo exercício irregular de um direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252871Direito PenalO Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo com o Código ...Questão 457941205255234Direito PenalO Código Penal define os princípios da Teoria Geral do Direito Penal, bem como os crimes e as sanções cabíveis, tipificando determinadas condutas prat...Questão 457941205259134Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:Questão 457941205259137Direito PenalDe acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma hipótese de lesão corporal grave?Questão 457941205259138Direito PenalDe acordo com o artigo 121, §2º do Código Penal Brasileiro, não se considera homicídio qualificado quando:Questão 457941205261101Direito PenalO Código Penal Brasileiro estabelece as regras de aplicação da Lei Penal, bem como define crimes e contravenções, seus conceitos e suas penas. Em sua ...Questão 457941205275252Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941205276470Direito PenalA doutrina penalista majoritária aponta o crime como fato:Questão 457941205276471Direito PenalEm relação à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205276473Direito PenalNos termos da Lei nº 8.072/90, são crimes hediondos, exceto: