Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205258660Não é uma causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal Brasileiro:1457941205258660Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da PunibilidadeNão é uma causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal Brasileiro:AMorte do agente.BPrescrição.CAnistia.DLegítima defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252871Direito PenalO Título V, da Parte Geral, do Código Penal, trata acerca das penas aplicadas ao agente criminoso. Qual alternativa é correta, de acordo com o Código ...Questão 457941205258657Direito PenalDe acordo com o Código penal, é correto afirmar que:Questão 457941205259134Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:Questão 457941205259136Direito PenalDe acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma excludente de ilicitude?Questão 457941205261102Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, no seu art. 23, é considerada uma excludente da ilicitude, ter o agente praticado o fato:Questão 457941205275185Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, marque a alternativa incorreta.Questão 457941205275186Direito PenalMarque a alternativa correta em relação aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública.Questão 457941205275252Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941205276470Direito PenalA doutrina penalista majoritária aponta o crime como fato:Questão 457941205276471Direito PenalEm relação à Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta: