Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205263455“Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da LS – Lista de Serviços, ainda que esses não se constituam c...1457941205263455Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza“Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da LS – Lista de Serviços, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.”Estamos falando:ADo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.BDo Imposto de Prestação de Serviços.CDa Taxa Sobre Serviços Constantes.DDa Escrituração do Prestador de Serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862562Direito TributárioAcerca do sujeito ativo e passivo, leia os itens:03- O sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de São Francisco do Guaporé, competente par...Questão 457941205255661Direito TributárioConforme a Lei n.º 164/1998, alterada pela Lei n.º 517/2010, fica autorizado ao Poder Executivo a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territoria...Questão 457941205255729Direito TributárioAssinale a alternativa que complete, corretamente, o texto.______________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se poss...Questão 457941205258744Direito TributárioQual alternativa completa a lacuna?Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixand...Questão 457941205262544Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, art. 2º, o sistema tributário nacional é regido: I- Pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezem...Questão 457941205269393Direito TributárioSão isentas do imposto:I. A transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens de casamento.II. A transmissão em ...Questão 457941205269592Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta que corresponde à relação entre tributo e seu fato gerador:Questão 457941205272234Direito TributárioO Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a propriedade, a titularidade do domínio útil ou a posse a qualquer título de ...Questão 457941205276244Direito TributárioA contribuição de melhoria se dá pela execução de obras como: abertura ou alargamento de ruas, instalação de rede elétrica, aterro, construção de praç...Questão 457941205276334Direito TributárioConforme o art. 150 da Constituição Federal de 1988, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é vedado cobrar tributos em relação a ...