Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205270678O Capítulo I, do Título VI da Constituição Federal de 1988, dispõe acerca do Sistema Tributário Nacional. Dentre as alte...1457941205270678Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: SEBRAE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO Capítulo I, do Título VI da Constituição Federal de 1988, dispõe acerca do Sistema Tributário Nacional. Dentre as alternativas seguintes, é correto afirmar que não é uma espécie de tributo:AImpostoBTaxaCContribuição de melhoriaDMulta do art. 477, da CLT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862562Direito TributárioAcerca do sujeito ativo e passivo, leia os itens:03- O sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de São Francisco do Guaporé, competente par...Questão 457941205253690Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é todo tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade...Questão 457941205255666Direito TributárioIndique a alternativa que complete o texto.Fica criada a Taxa Social de Coleta e Tratamento de Lixo, que terá a base de cálculo reduzida em _______, n...Questão 457941205255730Direito TributárioÉ um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público, (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver a realização de uma obra pública ...Questão 457941205255741Direito TributárioMarque a alternativa que complete o texto.A expressão "______________" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e a...Questão 457941205258738Direito TributárioNos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda às próximas sete questões.Qual alternativa completa a lacuna?A expressão __________________ compr...Questão 457941205269589Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN), instituído pela Lei n.º 5172, de 25 de outubro de 1966, foi elevado ao status de Lei Complementar pelo Supremo Tri...Questão 457941205270738Direito TributárioMarque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. No caso de existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, o sóci...Questão 457941205273123Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre, exceto:Questão 457941205276329Direito TributárioO pagamento é um modo de tornar o crédito tributário extinto, mas existem outras formas. Qual alternativa não apresenta uma forma de extinção do crédi...