Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275237A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:1457941205275237Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:AConcessão de asilo político.BCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.CAutodeterminação dos povos.DIntervenção.EIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252865Direito ConstitucionalO § 3º, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: "Os tratados e convenções internacionais sobre direitos hu...Questão 457941205253672Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941205255233Direito ConstitucionalO domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 19...Questão 457941205257079Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...Questão 457941205259437Direito ConstitucionalO parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de ______...Questão 457941205266735Direito ConstitucionalCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierar...Questão 457941205268638Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dig...Questão 457941205270465Direito ConstitucionalQual alternativa não é correta?Questão 457941205270687Direito ConstitucionalConforme o Art. 71 da Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Cont...Questão 457941205275238Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos: