De acordo com a Lei nº 12.651, o percentual mínimo que os imóveis situados em quaisquer áreas fora da Amazônia Legal dev...

Levando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é corr...

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

Não é considerado crime contra a flora (Lei nº 9.605/1998):

Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.

Qual alternativa faz afirmação inverídica?

Analise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida.I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...

A Zona Costeira é patrimônio nacional, nos termos do § 4o do art. 225 da Constituição Federal, devendo sua ocupação e exploração dar-se de modo ecolog...

São diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Ambiental, exceto:

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas, sobre as Áreas ...

A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o sistema na...