Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205278398No contexto dos direitos fundamentais de caráter judicial, discutido por Mendes (2012), a garantia especial destinada à ...1457941205278398Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Sete Lagoas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalNo contexto dos direitos fundamentais de caráter judicial, discutido por Mendes (2012), a garantia especial destinada à defesa dos direitos de caráter positivo em face de eventual lesão decorrente de omissão legislativa denomina-seAhabeas corpus.Bhabeas data.Cmandado de injunção.Dmandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100021Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.Questão 457941202108896Direito ConstitucionalSão funções do Conselho Nacional de Justiça, exceto:Questão 457941203868636Direito ConstitucionalNo Brasil atual, a legislação eleitoral, baseada na Constituição de 1988, define que o voto é obrigatório para todo brasileiro:Questão 457941203870255Direito ConstitucionalConsidere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas el...Questão 457941203870264Direito ConstitucionalNo tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas no...Questão 457941203870297Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal entendeu que constituía questão constitucional com repercussão geral a definição do órgão competente – Poder Legislativo ou...Questão 457941203883250Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir.A política de saúde atual revela não apenas duas formas distintas de acesso, financiamento e produção de serviços de saúde,...Questão 457941203884413Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginali...Questão 457941203889874Direito ConstitucionalUma das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a universalidade. Entretanto, observa-se elevado número de estabelecimentos de saúde p...Questão 457941204931981Direito ConstitucionalDe conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o a...