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Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado ma...
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), e ...
A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foi
Acerca dos direitos da pessoa idosa,
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à a...
Segundo noticiou a imprensa, determinado hospital público proibiu que pessoas idosas sejam acompanhadas durante a internação. Nesse caso,
De acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idoso
O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso