Questões Assistente de Licitações e Contratos para Concursos

ao Ministério Público (MP).

à Procuradoria Geral do Município (PGM).

à Controladoria Geral do Município (CGM).

ao Tribunal de Contas (TC).

ao Tribunal de Justiça (TJ).

preparatória.

de divulgação do edital.

de habilitação.

recursal.

de homologação.

as licitações desertas, ou seja, quando não surgirem licitantes.

o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.

as licitações fracassadas, ou seja, quando não forem apresentadas propostas válidas.

quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado.

para contratação que envolva valores até R$ 100.000.

independe de processo licitatório.

apresenta riscos compartilhados entre poder público e permissionário.

é irrevogável a qualquer tempo.

pode ser concedida à pessoa física.

prescinde de demonstração de capacidade para seu desempenho.

estão dispensados de atender à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

podem contar com a participação da União, desde que se atenda a um quantitativo mínimo de municípios consorciados.

necessitam formalizar o contrato de rateio a cada quatro anos.

que possuem personalidade jurídica de direito privado, constituem-se como associações públicas.

que possuem personalidade jurídica de direito público, integram a administração pública indireta de todos os entes consorciados.

concorrência.

pregão.

chamamento público.

leilão.

diálogo competitivo.

até dez anos, incluindo eventual prorrogação.

até quinze anos, incluindo eventual prorrogação.

até trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação.

não inferior a cinco nem superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação.

não inferior a cinco nem superior a trinta e cinco anos, além de eventuais prorrogações.

concessão comum.

concessão patrocinada.

concessão administrativa.

permissão.

autorização.

firmam termo de parceria, como regra.

devem ter tempo mínimo de três anos de fundação.

devem possuir em sua constituição conselho fiscal.

tornam-se pessoas jurídicas de direito público.

são qualificadas por ato discricionário.

autorização e a concessão comum.

concessão patrocinada e a concessão administrativa.

permissão e a concessão comum.

concessão patrocinada e a concessão comum.

autorização e a concessão administrativa.