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Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.
Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
No fim do ano passado, a Justiça brasileira apresentou a prova mais contundente de que as instituições são capazes de reagir com rigor à corrupção, ao...
Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:
Marque a opção INCORRETA:
Dadas as alternativas abaixo, assinale a CORRETA. I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa ...
Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Competência da União. 2. Competência dos Estados. 3. Competê...
Considerando as súmulas vinculantes pátrias, assinale a opção CORRETA:
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.