De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o tratamento das...

Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se ...

A Carteira de Identidade será expedida como base no processo:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o atendimento ao público, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, exceto:

Documentos necessários para o requerimento da Carteira de Identidade:

Assinale a assertiva correta referente ao Mandado de Segurança:

De acordo com a Lei nº. 11.091/2005 caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, p...

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, marque a alternativa INC...

Conforme a Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais, têm por finalidades e características, exceto: