///
Quanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. Somente por _________ poderá ser _______ autarquia e _______ a instituição de empresa púb...
Assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete privativamente à União legislar sobre
A Saúde é um direito universal e fundamental do ser humano, firmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, defendido pelo Movimento Sanitarista...
O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas lei...
Analise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 3º, constitue...
Em relação às Forças Armadas, assinale a alternativa INCORRETA.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dis...