Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá ao tema Prisão e Medidas Cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.

O juiz, ao proferir sentença condenatória, NÃO:

“Fulano de tal” foi impronunciado pelo juiz sumariante. Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público poderá interpor:

Sobre os temas queixa, perdão e renúncia, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o tema Competência Penal da Justiça Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é INCORRETO afirmar que:

Entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) discorre sobre a qualificação de qualquer...

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 10.826/2003), são medidas protetivas de urgência que se referem ao agressor, EXCETO: