Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203189245Para indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar a...1457941203189245Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MP-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto ConstitucionalPara indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar a lista sêxtupla deverá atender aos seguintes requisitos, EXCETO:ATer mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade.BTer atuado mais de 10 (dez) anos em terceira entrância.CTer mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira.DNão ter sofrido qualquer punição disciplinar em toda a sua carreira como membro do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103645Direito ConstitucionalEm se tratando de mandado de segurança coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941203171770Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa ...Questão 457941203171778Direito ConstitucionalUm Deputado Federal em exercício do mandato parlamentar, entendendo que a Lei Federal 0001, publicada em 04/04/2022 é materialmente incompatível com a...Questão 457941203178219Direito ConstitucionalSobre os “direitos e garantias fundamentais” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203185584Direito ConstitucionalAs competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art. 59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido...Questão 457941203185934Direito ConstitucionalAo regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos ...Questão 457941203185937Direito ConstitucionalAos servidores públicos são reservados alguns direitos concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais, por força de expressa previsão constitucional. S...Questão 457941203190754Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a af...Questão 457941203531042Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá à Política Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203533767Direito Constitucional“Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a correta transmissão do bem de acordo com as ...