Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203233019De acordo com a Constituição da República, os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente:1457941203233019Ano: 2015Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República, os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente:Ana educação infantil e no ensino fundamental.Bno ensino superior.Cno ensino médio.Dnos ensinos fundamental e médio.Enos ensinos médio e superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231186Direito ConstitucionalA carga de sentido da palavra “controle”, presente em cada um dos textos acima, pode ser percebida, respectivamente, como:Questão 457941203231258Direito ConstitucionalDe regra, legislar privativamente sobre defesa civil competeQuestão 457941203231359Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Questão 457941203232655Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:Questão 457941203233015Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203233475Direito ConstitucionalA Constituição da República Federal/1988 estabelece que, no âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional; nos Estados, funci...Questão 457941203235314Direito ConstitucionalOs Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos. Todavia, há vários desses bens que lhes pertencem. Como exemplos,...Questão 457941203238464Direito ConstitucionalInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Questão 457941203238943Direito ConstitucionalO art. 216 da Constituição Federal (1988) conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ...Questão 457941205280837Direito ConstitucionalEm relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.