Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203291541O artigo 75 do ECA determina que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificad...1457941203291541Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: COMDAC - Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosO artigo 75 do ECA determina que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados aAsua faixa etária.Bseu grau de maturidade espiritual.Cseu gosto específico.Dseu desenvolvimento motor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203291455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de 2014, foi incluída no ECA a Lei nº 13.010 que trata do(a)Questão 457941203291460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:Questão 457941203291462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao Título VI (do acesso á justiça), no capitulo I, das disposições gerais constantes no ECA, é verdadeiro afirmar que:Questão 457941203291529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, de acordo com o ECA, denomina-seQuestão 457941203291558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares será estabelecido em resolução do COMDAC e será fiscalizado pela(o)Questão 457941203291781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a atuação dos conselhos tutelares é correto afirmar queQuestão 457941203291980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941203291995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Desta forma, a criança e o adoles...Questão 457941203422706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), os Municípios inscreverão seus programas d...Questão 457941203423572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...