A respeito do Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que:

Com base nas regras em vigor a respeito da previdência social, conforme as alterações efetuadas pela “Reforma da Previdência” - Emenda Constitucional ...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A distribuição de competência é um daqueles temas considerados materialmente constitucionais. Com base nisso, analise o texto abaixo.“Promover program...

Sobre o Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra os direitos e garantias fundamentais como forma de proteção à vida, à liberdade, à i...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra normas gerais para a Administração Pública que devem ser observadas por todas as esf...

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa q...

A repartição constitucional de competências atribui parcela de poder aos entes federados para que exerçam atividades legislativas. A competência legis...

Os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno, integrantes da federação, cuja competência se encontra constitucionalmente definida, d...