Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203486742A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. A exclusão de ofício ...1457941203486742Ano: 2023Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoA exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á quando, EXCETO:AVerificada a falta de comunicação de exclusão obrigatória.BA sua constituição ocorrer por interpostas pessoas.CComercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho.DFor constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 20% dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485115Direito TributárioSão obrigados a apresentar a DCTFWeb:I. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas.II. Os cons...Questão 457941203486736Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/03 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Nesse sentido, qual alternativa apresenta, respectivamente, a...Questão 457941203486741Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:I. Contribuição Soci...Questão 457941203486787Direito TributárioA contabilidade tributária desempenha um papel essencial na gestão financeira das empresas, especialmente na apuração e controle dos tributos a serem ...Questão 457941203486823Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/23 dispõe que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, EXCETO:Questão 457941203487110Direito TributárioQual é o principal propósito da Lei Complementar Nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)?Questão 457941203487192Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de São Bernardino, qual é o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)?Questão 457941203487948Direito TributárioA Lei Federal nº 5.172/1966 estabelece limites ao poder de tributar exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Analise as assertivas...Questão 457941203488084Direito TributárioSobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203488087Direito TributárioSobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contribuinte.