Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta um antônimo do termo “fundamental” (l. 06).

É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações c...

De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ___________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.Assinale a...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...

Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal.II. Organizar e pre...

Assinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.

Conforme o Art. 5º da Constituição Federal, inciso XVII, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:

Conforme a Constituição Federal, os juízes gozam da seguinte garantia:

Conforme prevê a Constituição Federal, quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário man...

Analise as seguintes assertivas sobre o regramento constitucional da Previdência Social:I. A previdência social é organizada sob a forma de regime ger...