Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

Em relação à Investigação Policial, qual assertiva está correta?

De acordo com o artigo 6º, Inciso VIII do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representaç...

Hudson dançava animadamente em uma boate carioca quando foi surpreendido com um violento soco desferido por um frequentador da casa noturna. A polícia...

Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:

Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:

Quanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei nº 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente:

O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:

Conforme preconiza a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, considerando o inquérito policial ou a instrução criminal, a prisão preventiva do agresso...

Sobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quan...