///
A respeito de finanças públicas municipais, é INCORRETO afirmar que:
Dentro do escopo da Constituição Federal de 1988, há critérios para a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Quanto a esse tema, assin...
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos:I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.II. Para concorrerem a outros cargos, ...
A fiscalização do Município feita pelo Poder Legislativo Municipal, através da Câmara Municipal com o auxílio da Corte de Contas, representa modalidad...
A Constituição Federal estabelece princípios importantes para serem obedecidos não somente dentro da República Federativa do Brasil, mas, também, em s...
“A realização de ações urbanas é, de acordo com a Constituição Federal de 1988, de competência dos estados e município. No entanto, em âmbito federal,...
Sobre o processo de Impeachment no contexto do Brasil atual, analise as afirmativas a seguir.I. No caso da condenação da presidente, quem assume o car...
Segundo a Constituição Federal, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, determina, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, que ...
“A principal proposta de Dilma Rousseff para seu segundo mandato é pela convocação de um plebiscito para tratar da reforma política. Já os dirigentes ...
O governo federal é responsável pela organização da defesa do território e da administração do país. Seu papel é organizar a economia, os serviços púb...