Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204069835No âmbito da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência sexual.1457941204069835Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNo âmbito da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência sexual.AMulher espalha boatos sobre a companheira, difamando sua reputação social.BNamorado impede a namorada de usar métodos contraceptivos, controlando sua autonomia reprodutiva.CHomem destrói os objetos de trabalho da esposa, prejudicando sua capacidade de gerar renda.DMãe impede a filha de ter acesso a seus documentos pessoais, limitando sua liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071175Direito Processual PenalSobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas diretrizes de medidas integradas de prevenção, de acordo com a Lei n...Questão 457941204101676Direito Processual PenalAtos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência doméstica e familiar. Sendo a...Questão 457941204682775Direito Processual PenalSegundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à competência pelo domicílio ou residência do réu, analisar os ite...Questão 457941204687675Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, com relação ao que é considerado parte da violência sexual, analisar os itens abaixo:I....Questão 457941204690615Direito Processual PenalAnalisar a sentença abaixo: Os menores de dezesseis anos podem ser admitidos como testemunhas, desde que comprovem ter discernimento para a prática do...Questão 457941204690679Direito Processual PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: _____...Questão 457941204695274Direito Processual PenalEm estrita conformidade com o Código de Processo Penal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Encerrada a instrução proba...Questão 457941204697643Direito Processual PenalSegundo preceitua a Lei nº 11.340/06, sobre o que configura violência doméstica e familiar contra a mulher, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204697644Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, relativo aos recursos, da decisão que concluir pela incompetência do juízo, caberá...Questão 457941204706940Direito Processual PenalSegundo preceitua a Lei nº 11.340/06, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar a seguinte medida ...