Sobre a organização dos poderes, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...

Com base na Lei nº 07/1994 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

Considerando a Lei nº 1.318/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exoneração invalidada por decisão ...

No que diz respeito ao Poder Legislativo, no âmbito da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, os casos omissos serão resolvidos de acordo com:I. Os costumes.II...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o brasão e:

Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes...

Sobre as definições adotadas pelo Código de Obras do Município de Candói, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, constitui objetivo do planejamento municipal, entre outros:

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 48/13, em relação à apresentação dos projetos, assinalar a alternativa INCORRETA: